Arquivado dez/2011

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabuna, Jorge Braga, comemora os bons resultados da campanha de incentivo às vendas no comércio local durante o Natal.

Segundo dados da entidade, o volume de vendas foi 8% maior que o registrado em igual período de 2010. “O nível das vendas esteve dentro daquilo que projetamos para este Natal. Gostaríamos que os dados fossem ainda mais animadores, mas em estando dentro do previsível, já podemos comemorar”, resumiu Braga.

No próximo dia 5, a CDL realiza o sorteio de um automóvel (Celta), maior premio da sua campanha natalina, que durante todo o mês de dezembro premiou consumidores com diversos outros prêmios.

De acordo com a rádio BandNews, o jornal Daily Mail afirmou que o Brasil ultrapassou o Reino Unido e conquistou o posto de sexta maior economia do mundo. De acordo com a reportagem, publicada nesta segunda-feira, 26, no periódico, é a primeira vez que um país europeu fica atrás de uma nação sul-americana.

Outro Jornal, o The Guardian, destacou a resseção de 2008 como fator determinante para queda do Reino Unido.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Brasil vai terminar este ano como o sexto maior PIB mundial, com quase US$ 2,5 bilhões. Ele informou ainda que o país vai conseguir ultrapassar a Itália e vai ficar atrás de França, Japão, Alemanha, China e Estados Unidos, que ainda é a maior economia do mundo.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica portaria do Ministério do Planejamento que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.

Segundo o texto da portaria número 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro – Confraternização Universal (domingo), 21 de abril – Tiradentes (sábado), 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (terça-feira), 7 de setembro – Independência do Brasil (sexta-feira), 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira), 2 de novembro – Finados (sexta-feira), 15 de novembro – Proclamação da República (quinta-feira) e 25 de dezembro – natal (terça-feira).

Outro feriado divulgado é de 28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro – carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho – Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro – véspera do natal (segunda-feira) e 31 de dezembro – véspera de Ano Novo (segunda-feira).

A portaria estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna retomou o serviço de transplante renal, conseguindo assim oferecer todas as modalidades de tratamento por terapia renal substitutiva ao paciente com diagnóstico de insuficiência renal crônica. A Santa Casa de Itabuna passa a ser a única instituição habilitada para a realização de transplantes renais em todo interior da Bahia. O serviço exige equipes médicas especializadas, parque tecnológico avançado e grande dedicação dos profissionais envolvidos.

Com perspectiva de realização de quatro transplantes por mês, somente em dezembro já foram realizados três, todos com sucesso, sendo um deles a partir de rim oriundo de doador falecido em Salvador, encaminhado pela Central de Transplantes da Bahia. A retomada do serviço de Alta Complexidade acontece no fim da gestão do atual provedor Renan Moreira, que comemora diversas conquistas pela instituição.

Segundo a médica nefrologista, coordenadora da equipe de Transplante Renal da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Neyde Vinhático, o sucesso na retomada do serviço está sendo comemorado por toda comunidade científica regional, bem como pelos próprios pacientes do Serviço de Terapia Renal Substitutiva.

“Com a reabertura do serviço de transplantes, os pacientes com insuficiência renal crônica têm maiores chances de tratamento fora da máquina, dispensando a hemodiálise ou o CAPD, cumprindo assim um importante papel social”, declarou Neyde.

O governador Jaques Wagner anunciou nesta quinta-feira (22), o nome do deputado federal Rui Costa para o cargo de secretário da Casa Civil.

Ele irá substituir Eva Chiavon, que assumiu recentemente a secretaria executiva do Ministério do Planejamento, em Brasília. A posse está marcada para o dia 5 de janeiro.

Com a saída de Eva Chiavon da Casa Civil, responde interinamente pela pasta o chefe de Gabinete, Carlos Melo.

Rui Costa foi secretário de Relações Institucionais do governo baiano na primeira gestão de Jaques Wagner. Ele foi eleito vereador de Salvador em 2000 e 2004 e em 2010, deputado federal.

A Casa Civil é estratégica para o governo, sendo de sua responsabilidade a articulação e condução dos projetos considerados mais importantes para a Bahia, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e o Porto Sul.

Os recursos financeiros da União para a Bahia chegam a R$ 11,2 bilhões em 2012, montante que corresponde a investimentos das estatais e orçamento fiscal e da seguridade. Desse total, estão inclusos os R$ 599 milhões aprovados pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (22).
Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o empenho da bancada em propor projetos estruturantes foi fundamental para ampliar o orçamento da Bahia originalmente encaminhado pelo Executivo, que era de R$ 8,2 bilhões. “Priorizamos emendas coletivas, com foco na infraestrutura, para proporcionar o crescimento sustentável. Com isso teremos condições de melhorar nossos portos, estradas, ferrovias, ampliar a atuação das universidades e construir o primeiro centro integrado de emergências do estado”, enumerou Pinheiro.
Ainda de acordo com Pinheiro, que é uma das lideranças do Governo Dilma no Congresso para questões de Orçamento, os recursos destinados para a Bahia crescem a cada ano: “No que diz respeito ao orçamento fiscal e da seguridade social, em 2007 foram R$ 4,2 bilhões; R$ 5,5 bilhões em 2008; R$ 6,4 bilhões em 2009; em 2010 o orçamento chegou a R$ 7,3 bilhões; em 2011, R$ 8,5 bilhões; e agora R$ 9,4 bilhões”.

Foi aprovado na noite desta quinta-feira (22) pelo Congresso Nacional, o Orçamento da União para 2012. Um acordo entre os líderes partidários viabilizou a votação antes da meia-noite, prazo final para evitar que a análise da proposta fosse transferida para o próximo ano. Oorçamento soma R$ 1,602 trilhão, já descontados os R$ 655 bilhões destinados ao refinanciamento da dívida pública.

Segundo o senador Walter Pinheiro, com o parecer final do relator, a Bahia será contemplada com R$ 599,6 milhões para as emendas parlamentares, R$ 57,1 milhões a mais do que estava previsto. “Alteramos as emendas do metrô, do MDA para máquinas agrícolas, e do Centro Integrado de Emergências”, destacou Pinheiro, que comemorou a aprovação da peça orçamenetária.

O senador explicou que se a proposta só fosse aprovada no ano que vem, o governo perderia dois ou três meses até que as verbas orçamentárias pudessem ser efetivamente usadas. E como 2012 é um ano eleitoral, a partir do dia 30 de junho a execução de obras não será mais possível, de acordo com a lei eleitoral. “Consequentemente, nós ficaríamos até novembro sem a possibilidade de execução orçamentária, principalmente para municípios que vão disputar eleição”, disse.

Emendas para a Bahia

Composta por 39 deputados federais e três senadores, a bancada baiana destinou a maior parte dos recursos para obras de infraestrutura. “São ações importantes para o desenvolvimento da Bahia, envolvendo ministérios e órgãos federais que dialogam com as questões estruturantes do Estado, da logística, do transporte, mobilidade, da preparação para a Copa e do que ficará de legado depois dela”, afirma Pinheiro.

Entre elas, o senador destaca a emenda de R$ 46,5 milhões para o Porto de Aratu; a de R$ 50,9 milhões para adequação de contorno rodoviário na BR-116 de Feira de Santana, nos trechos que não estão sob concessão; e a de R$ 31,3 milhões para construção de novos trechos na BR-242, do rio Paraguaçu em direção a Salvador.

Outras indicações dos parlamentares contemplam a construção da Barragem do Rio Colônia, no valor de R$ 27,5 milhões; a construção de trecho da BR-122 compreendendo as divisas da Bahia com os estados de Pernambuco e Minas Gerais, totalizando R$ 10,86 milhões; e a construção de ponte na área urbana de Ilhéus, com recursos da ordem de R$ 28,5 milhões. Também foi anotado R$ 28,5 milhões para construção de aeródromo em Vitória da Conquista.

Salvador – Defensor de uma política nacional de defesa civil e da criação de centros de emergência no País, o senador Pinheiro ressalta a emenda que destina recursos para a implantação de um Centro Regional Integrado de Emergência, Prevenção e Defesa Civil em Salvador. “A idéia é que este centro monitore as chamadas e serviços de polícia, defesa civil, bombeiros e Samu em um único número telefônico”, explica.

A capital também é contemplada com indicação de recursos para implantação, no sistema de trens urbanos, do trecho de Pirajá a Cajazeiras; R$ 21,5 milhões para instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais; além de duas emendas que somam R$ 60, 5 milhões para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

A preocupação com infraestrutura também está presente nas áreas de agricultura familiar, turismo, segurança pública e educação. A bancada indicou recursos para apoiar projetos nos territórios rurais para aquisição de equipamentos agrícolas e patrulha mecanizada; R$ 28,5 milhões a projetos de infraestrutura turística na Região Metropolitana de Salvador e R$ 18, 6 milhões para o incremento do turismo interno.

A partir do Fundo Nacional de Segurança Pública, são destinados R$ 20,6 milhões para estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de Segurança Pública na Bahia. Às universidade estaduais baianas, são anotados recursos de R$ 20,5 milhões para aquisição de equipamentos. Mesmo valor e destinação são reservados para o funcionamento das universidades federais baianas.

Outras três emendas de remanejamento prevêem a construção do anel rodoviário da BR-116 no município de Euclides da Cunha (R$ 15 milhões); aquisição de equipamentos para o desenvolvimento da Educação Profissional (R$ 10 milhões); e a recuperação e adequação de infraestruturas hídricas do perímetro de irrigação de Ceraíma (R$ 9,9 milhões).

“A bancada buscou a coesão para facilitar a discussão e a liberação dos recursos com o governo federal e, principalmente, dotar o estado da Bahia de condições para ampliar a sua capacidade de desenvolvimento e crescimento”, disse Pinheiro.

Com informações das agências Câmara e Senado

Assessoria de Comunicação do senador Walter Pinheiro PT(-BA)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, da gestão de Nilton Azevedo, referentes ao exercício de 2010.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, solicitou o envio de representação ao Ministério Público, imputou multa de R$ 8 mil ao prefeito e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 79.992,01, com recursos pessoais, em função de ausência de comprovação de despesa. A decisão ainda cabe recurso.

Ao longo do ano, o prefeito de Itabuna aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino a importância de R$ 45.316.138,49, correspondente a 23,30% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, não atendendo ao mínimo exigido de 25% pelo artigo 212 da Constituição Federal, comprometendo o mérito das contas.

Também foi descumprida a exigência estabelecida pelo artigo 77, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que determina a utilização mínima de 15% dos impostos e transferências em ações e serviços públicos de saúde, tendo sido aplicado o montante de R$ 17.007.154,78, correspondente a somente 13,55% da arrecadação dos impostos.

O prefeito Nilton Azevedo apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 190.715.224,13 e as despesas executadas alcançaram a importância de R$ 233.645.914,60, correspondendo ao elevado déficit orçamentário de R$ 42.930.690,47.

Os exames mensais realizados pela Inspetoria Regional registraram diversos processos licitatórios não encaminhados ao Tribunal, que somam R$ 6.935.717,99, o que impossibilitou verificar se os procedimentos foram realizados e se foram obedecidas as normas estabelecidas pela lei federal número 8.666/93.

O relatório técnico apontou ainda a ocorrência de ausências de licitações que somam R$ 1.439.790,19, processos de dispensa e/ou inexibilidade não encaminhados ao Tribunal, no total de R$ 1.214.115,00 e processos licitatórios não encaminhados tempestivamente ao TCM na ordem de R$ 3.028.397,12.

As despesas com pessoal da Prefeitura de Itabuna, no importe de R$ 151.788.981,99 corresponderam a 74,45% da receita corrente líquida de R$ 203.887.953,17, portanto, em percentual superior ao limite de 54%, prescrito no artigo 20, da lei complementar 101/00.

Em relação aos restos a pagar, a relatoria constatou que as disponibilidades financeiras no montante de R$ 27.253.713,55 não são suficientes para fazer face aos inscritos do exercício, no total de R$ 68.659.354,32, e às demais obrigações de curto prazo, no importe de R$ 30.015.614,47, fato que contribui para o desequilíbrio fiscal da prefeitura, devendo Nilton Azevedo adotar providências de modo a evitar a repetição da ocorrência nas contas no último ano do mandato, com consequente repercussão de mérito, com base no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atendendo a solicitação do prefeito Nilton Azevedo, a Câmara Municipal de Itabuna se reúne em sessão extraordinária para apreciação, discussão e votação de três projetos do Executivo.  A sessão está prevista para ser realizada nessa quinta-feira (22) às 14 horas.

Os projetos tratam da alteração do Código de Obras do Município, doação de um terreno para o Conselho Municipal do Meio Ambiente e a Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano.

Nova sede

Também nessa quinta-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Ruy Machado, vai convocar a imprensa para mostrar o início das obras de terraplenagem da nova sede do Legislativo. A nova Câmara que vai ocupar uma área de 2.700 metros quadrados, está localizada na avenida Princesa Isabel, no bairro São Caetano.

As obras de terraplenagem estão a cargo da empresa TCA Empreendimentos e o projeto do prédio é do arquiteto itabunense Matheus Esquivel. Os trabalhos de terraplenagem serão iniciados a partir das 11 horas.

Em primeira mão –  O Derba garante que o governador Jaques Wagner já assinou o edital do projeto para construir a nova ponte que vai ligar o centro de Ilhéus à zona sul da cidade, que já pode comemorar.

É o presente de natal e de Ano Novo que o governador Jaques Wagner está dando à população de Ilhéus e quem visita o município, principalmente na alta estação.

E com isso, o edital deve ser publicado esta semana no Diário Oficial da Bahia. Na análise de técnicos do Derba que elaboraram o projeto, a ponte terá três pistas de rolamento e deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 120 milhões.

A mesma fonte garante que sua construção deve iniciar no ano que vem, com verbas oriundas do governo Dilma e de emendas parlamentares.

Com foco no fortalecimento e verticalização das cadeias produtivas, em âmbito rural, atuação proposta pelo programa estadual Vida Melhor nos Territórios de Identidade da Bahia, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Sedir, participou de uma reunião na manhã da última quarta-feira (21), no Hotel Tarik Fontes, no município de Itabuna, na região Sul do estado.

No encontro, que teve a presença do diretor executivo da CAR, José Vivaldo Mendonça, de assessores da empresa, do coordenador executivo do Vida Melhor, Fábio Freitas (Casa Civil), e de vários representantes de entidades ligadas à agricultura familiar, foi feito um alinhamento das atividades a serem desenvolvidas pelo Cacau para Sempre.

A iniciativa, uma nova ação da CAR integrada ao Vida Melhor, será lançada em fevereiro de 2012, e visa apoiar socioprodutivamente agricultores familiares produtores de cacau dos Territórios Extremo Sul, Litoral Sul, Baixo Sul, Vale do Jequiriçá e Médio Rio de Contas.

Segundo José Vivaldo Mendonça, esse apoio será dado através do fortalecimento estrutural para a produção de cacau de qualidade e conservação produtiva do sistema cabruca.

?Estamos iniciando o processo de desenvolvimento do Cacau para Sempre através das articulações com comunidades. Para a região cacaueira, a intenção é elaborar uma proposta pensando na multifuncionalidade do sistema cabruca, utilizando o cacau em sua mais ampla dimensão?, ressaltou Mendonça.

Nesta sexta-feira (23), a partir das 19h, o governador Jaques Wagner visita as ruas do Centro Histórico e confere a programação especial que festeja as tradições natalinas. Na antevéspera de Natal, o Pelourinho receberá uma série de atividades especiais promovida pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA), por meio do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI).

O projeto ‘Festas da Diversidade no Pelô’ acontecerá em variados pontos do Centro Histórico, com atenção especial para a entrega dos presentes doados para a campanha ‘Natal Sem Fome dos Sonhos’, da Ação Cidadania – Comitê Salvador. Diversas crianças serão convidadas ao Largo Pedro Archanjo para receber do Papai Noel, às 15h, os brinquedos arrecadados no Pelourinho.

O governador Jaques Wagner entrega nesta sexta-feira (23), às 10h, no município de Serrinha, mais 328 moradias construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Localizado na zona urbana do município, o conjunto habitacional Recanto das Flores teve investimento de aproximadamente R$ 12 milhões e beneficiará 1.312 pessoas.

Ainda em Serrinha, Wagner assina a ordem de serviço para recuperação do trecho de 9,3 quilômetros ligando a BA-409 à BR-116. A via será recuperada com recursos da ordem de R$ 1,97 milhão, beneficiando cerca de 180 mil habitantes de Serrinha e municípios vizinhos, a exemplo de Conceição de Coité, Valente, Santa Luz, Biritinga e São Domingos.

O Centro Espírita Luz e Paz promoverá nesta quarta-feira, 28/12, uma preleção sobre o tema “Presentes de Valor Moral”. O expositor será Carlos Malluta.

Nesse momento do ano em que se faz tanto uso de cartões de crédito, cartões de débito, cheques, dinheiro em espécie e até notas promissórias para adquirir presentes de valor material, não deixa de ser reconfortante constatar o quanto poderíamos agradar mais às pessoas sem gastar um centavo sequer. E aqui não se trata de uma mera questão de economia, mas sim de generosidade. De atitudes e gestos feitos de coração que tocam fundo as pessoas, surtindo efeito mais benéfico e duradouro do que as lembranças convencionais.

Segundo estudos realizados com base nos princípios cristãos em geral e na doutrina espírita em especial, as ações mais bem cotadas na bolsa de valores espirituais não são as materiais, mas as ações morais. Tal como uma conta-corrente divina, cada ação positiva que hoje praticamos anula uma ação negativa do passado. Estes “depósitos” nos permitem sair do vermelho do egoísmo para o azul do altruísmo, conquistando cada vez mais crédito junto ao grande gerente de nossas vidas que é Deus.

A preleção abordará também aspectos filosóficos como, por exemplo, quem de preferência mereceria um convite para participar de nossa ceia, além de aspectos históricos sobre o ato de presentear. Terá início pontualmente às 18h00 do dia 28/12, quarta-feira, no Centro Espírita Luz e Paz: Av. Amélia Amado (do Canal), 53, centro de Itabuna, entre a Av. Cinquentenário e a Rua Miguel Calmon. Tel.: (73) 3212-1493.