Arquivado jun/2011

Na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (30), a Câmara Municipal de Itajuípe rejeitou, por seis votos a dois, as contas do Executivo Municipal, exercício 2009, de responsabilidade do gestor Marcos Barreto Dantas.

As contas foram rejeitadas pela segunda vez depois de pedido de reconsideração feito pelo gestor ao  TCMBa.  Os vereadores acompanharam o parecer do relator Vinicyus Guimarães, opinando por acompanhar o parecer do conselheiro do TCMBa,  Paolo Marconi, que negou o pedido de reconsideração por a prestação de contas conterem diversas irregularidades insanáveis.

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Campeonato Nacional
Fase única
7ª rodada
Palmeiras 2 x 0 Atlético-GO
Coritiba 3 x 1 Ceará
Fluminense 3 x 1 Atlético-PR
Atlético-MG 0 x 4 Internacional

Copa do Mundo de futebol feminino
Primeira fase
A
Alemanha 1 x 0 Nigéria
Canadá 0 x 4 França

Foi aprovado em Plenário nesta quinta-feira (30) requerimento para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/2010, que unifica a legislação sobre TV por assinatura no país. Com a medida, o projeto entra na ordem do dia da sessão da próxima terça-feira (5).

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que é especialista do setor de telecomunicações, é um dos nomes cotados para assumir a relatoria do projeto. “Estamos realizando um esforço conjunto da base governista nas negociações, para que esse cenário de votações ocorra com agilidade, votando primeiramente as Medidas Provisórias para evitar o trancamento da pauta na Ordem do Dia”, disse Pinheiro.

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Em discurso no Plenário agora a pouco, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) congratulou-se com o governador Jaques Wagner pelo título de Cidadão Baiano outorgado pela Assembleia Legislativa da Bahia nesta quinta-feira (30). “Bem-vindo à Terra de Todos Nós, nosso mais novo conterrâneo”, saudou Pinheiro.

O parlamentar rememorou a trajetória política de Jaques Wagner, que veio para a Bahia “por força da perseguição dos anos duros, ainda na época de estudante da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro”. Para Pinheiro, o governador teve a oportunidade de escolher o Estado como sua terra e hoje a “Assembleia Legislativa faz, legislativamente, uma espécie de parto”.

Antes do pronunciamento de Pinheiro, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) registrou a ausência dos senadores baianos, em função dos compromissos no Senado, na entrega do título a Jaques Wagner, dizendo que “o governador, pelos serviços prestados no seu governo, pelo amor demonstrado à Bahia na defesa intransigente dos seus interesses, recebe o título de cidadão baiano”.

Dois de Julho – o senador também destacou as comemorações do Dois de Julho na Bahia, cuja data será reverenciada em Sessão Especial no Senado na manhã da próxima segunda-feira (04), fruto de uma articulação conjunta dos três senadores baianos. Aproveitou para elogiar a iniciativa do governador Jaques Wagner de ter oficializado o cântico ao Dois de Julho como hino oficial da Bahia.

A Associação Comercial da Bahia (ACB), a Associação Bahiana de Imprensa (ABI), o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), a Irmandade da Boa Morte, os historiadores Cid Teixeira e Luis Henrique Dias Tavares vão receber das mãos do governador Jaques Wagner a Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia em 2011. A entrega das comendas será nesta sexta-feira (1º), às 17h, no Palácio Rio Branco (Praça Municipal).

As quatro entidades receberão a medalha no Grau de Comendador, enquanto os dois historiadores terão o Grau de Cavaleiros. A Ordem 2 de Julho foi criada em 20 de abril de 2010 em homenagem aos que contribuíram para a consolidação da Independência do Brasil na Bahia.

Homenageados

A ACB completa 200 anos em 2011; a ABI, na qualidade de representante de todo o segmento, será homenageada pelos 200 anos da imprensa na Bahia (Idade d’Ouro do Brazil, 1811); O IGHB é a mais antiga instituição cultural do estado e tem entre seus objetivos a defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico baiano e brasileiro; a Irmandade da Boa Morte, cujas raízes são anteriores à Independência, é guardiã das tradições afrobrasileiras; e Cid Teixeira e Luis Henrique Dias Tavares representam a tradição oral da História da Bahia.

A Coordenação de Políticas de Juventude aprovou, no dia 29 de junho em reunião ocorrida na Secretária Estadual de Relações Institucionais (SERIN), o calendário de reuniões do Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual (COE) e dos seus grupos de trabalho para a realização da Conferência Estadual de Juventude. O Comitê Executivo tem a tarefa de assessorar a COE e garantir a implementação das iniciativas necessárias à execução das suas decisões, bem como articular a execução de tarefas específicas de cada atividade estabelecida pela COE.

Assim, ficaram agendadas no Calendário as seguintes datas e horários: 04 de julho, às 14h, reunião do Comitê Executivo; 05 de julho, às 9h, reunião da Comissão de Validação e, às 14h, reunião da Comissão de Mobilização; 06 de Julho, às 9h, reunião da Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais e, às 14h, reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Publica; 07 de julho, às 9h, reunião da Comissão de jovens com deficiência; 12 de julho, às 9h, reunião da Comissão de Documentação e, às 14h, reunião da Comissão de Sistematização; 13, às 09h, reunião da Comissão de Comunicação e, às 14h, reunião do Comitê Executivo novamente.

Além do Comitê Executivo, a COE é composta por 100 membros distribuídos em outras sete comissões de trabalho. Durante a reunião, ficou acertado que todas essas comissões vão construir juntas os próximos passos da Conferência Estadual de Juventude e o Calendário das Conferências Territoriais, entre outras ações.

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Unidade conta com novo conceito de arquitetura e design proposto pela marca; inauguração faz parte da expansão da C&A, que já conta com mais de 190 lojas no país.

A C&A – maior rede de varejo de moda do Brasil – inaugura sua primeira loja em Itabuna (BA). A chegada da marca à cidade está em linha com a missão da empresa de democratização da moda, levando produtos modernos e atuais, com preços acessíveis. Localizada no Shopping Jequitibá Plaza, principal centro de compras da região, a unidade gerará 70 novas vagas de emprego, entre diretos e indiretos. A C&A tem ampliado sua atuação no Estado da Bahia, que conta com oito unidades da marca.

Com novo modelo de arquitetura e design implantado pela rede, a loja proporcionará aos clientes uma experiência inovadora de compra, em um espaço moderno, funcional e estimulante. Inspirado no dia a dia das grandes cidades, o conceito de decoração passeia por temas como internacionalidade, diversidade, modernidade e inovação.

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O grupo Chaves acaba de presentear Itabuna com um novo shopping. A ampliação do Shopping Jequitibá, que praticamente dobrou de tamanho, para a expansão de quase 10 mil metros quadrados foram investidos cerca de R$ 20 milhões de reais. Marcas nacionalmente famosas farão parte do hall de lojas do novo shopping. É fruto do espírito empreendedor de Helenilson Chaves, que num discurso emocionado disse que “nunca devemos perder a capacidade de ousar, de sonhar e transformar o sonho em realidade”.

O novo shopping é mais uma obra deste especialista em tornar sonho em realidade. Apaixonado por Itabuna, ele não perdeu a oportunidade de lembrar que para atrair novos empreendimentos a cidade precisa estar limpa, organizada e que apesar da pujança da cidade, ainda temos uma periferia miserável.

Seria de bom alvitre que nossas autoridades públicas assimilassem ao menos um pouco desse espírito empreendedor.

O governo federal determinará, pela primeira vez na história, indicadores de atendimento para a área de saúde e punirá ou premiará quem não cumprir as metas. O decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, cria um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS) e define obrigações para estados e municípios. O governo já começou a mapear quais os serviços de saúde oferecidos no país, que será dividido em 500 regiões, agrupadas com base na semelhança de condições econômicas e sociais. A partir dessas informações, o Ministério da Saúde definirá metas de atendimento específicas, de acordo com a realidade local. Atualmente, existem apenas objetivos gerais demarcados a cada quatro anos pelo Plano Nacional de Saúde, sem qualquer tipo de monitoramento ou punição. Agora, municípios e estados mais eficientes poderão ganhar até o dobro de recursos, já quem não atender aos indicadores poderá, em último caso, ter a verba bloqueada.

O 13º salário dos aposentados vai sair mais uma vez em agosto e não em dezembro, como já vinha acontecendo nos últimos anos, segundo confirmou nesta terça-feira (28) o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Segundo o ministro, no entanto, falta ainda uma decisão conclusiva do governo sobre a proposta de antecipação do pagamento mês a mês nos próximos anos. A expectativa é que em 2012 o pagamento seja realizado em julho e em 2013, em junho. Quase 140 mil aposentados têm direito ao benefício em um montante que chega a R$ 1,5 bilhão.

O Programa Estadual de Inclusão Produtiva será apresentado durante o seminário “A Dimensão e a Medida da Pobreza Extrema no Brasil – O Caso da Bahia”, a ser realizado nesta sexta-feira, 1º, em Salvador. A meta do programa é dobrar a renda de 520 mil famílias em até quatro anos.

“O programa tem um aporte de R$ 7,1 bilhão assegurado pelo PPPA Participativo”, adiantou Wilson Dias, Superintendente da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).

As áreas mais pobres da Bahia estão situadas nas regiões do semiárido e do sisal. “Foram firmados convênios com várias secretarias estaduais,  governo Federal, Banco Mundial e com o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola ”, afirma Dias, acrescentando que o programa será lançado oficialmente pelo governador Jaques Wagner no final de julho.

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Os usuários do SUS passarão a ter acesso a informações sobre quais são os serviços de saúde oferecidos em cada região. As listas serão divulgadas pela internet e estarão disponíveis em hospitais e postos de saúde.

“Hoje, o usuário precisa ficar descobrindo se o SUS cobre um tipo de tratamento, indo de hospital a hospital. Com o novo sistema, tudo será público e de fácil acesso”, afirmou o ministro Alexandre Padilha (Saúde).
O novo serviço está sendo montado e deve estar pronto até o final do ano. Os usuários terão acesso também pela internet a uma nova lista de medicamentos oferecidos pelo SUS.

O Ministério da Saúde começou ainda a mapear os serviços de saúde em todo o país para definir as metas dos futuros contratos de gestão.
Padilha considera a assinatura do decreto presidencial um marco, pois ele criará um modelo de gestão moderna no setor, com possibilidade de cobranças a todos os envolvidos com o serviço de saúde no país.

As eleições municipais de 2012 vão ser realizadas nos dias 7 e 28 de outubro. A decisão das datas do primeiro e segundo turno foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No ano que vem os eleitores vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios brasileiros. Os eleitores têm até dia 9 de maio de 2012 para transferir o título de eleitor ou fazer a inscrição na justiça eleitoral. Segundo o TSE, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos devem ser feitas entre 10 e 30 de junho. Os candidatos terão até dia 5 de julho para registrar as candidaturas no TSE. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e vai até dia 4 de outubro, três dias antes da realização do primeiro turno.

Uma alteração na Lei de Execuções Penais publicada nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial da União, autoriza detentos que frequentam a escola a abater o tempo de estudo da pena à qual foram condenados.

Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a mudança na LEP aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar. Tanto condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ser beneficiados.

A nova redação dos artigos mantém a possibilidade de trocar dias de trabalho por tempo de condenação. Segundo o texto, três dias de trabalho poderão abater o equivalente a um dia de pena. Desde que sejam compatibilizados os horários, não haverá impedimento para que o preso acumule o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho.

A jovem maranhense que vivia há um ano em Itabuna e viajou para Campos de Goytacazes (RJ) em companhia de um contador de histórias e escritor angolano foi vítima de maus-tratos e estava sendo mantida em cárcere privado, segundo a Polícia Federal. Nágila Patrícia Santos Silva, 18, viajou com Fernando Serrote Gonga para atuar como assistente nas palestras.

A Polícia Federal prendeu o angolano, que usa o nome artístico Fernando Mawéze, por desacato quando da abordagem no local onde Nágila era mantida.

O escritor e palestrante confirmou à polícia que “iria matar” Nágila caso a jovem fugisse e afirmava que não poderia ser preso pois era “rei de Angola”. A estudante encontra-se sob os cuidados da polícia e a mãe dela viajou do Maranhão a Campos, ontem, para buscá-la.

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