O piso salarial dos professores da rede pública do país aumentará de R$ 950 para R$ 1.024,67 em 2010. O reajuste, anunciado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), será de 7,86%. O valor é R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro no mês de outubro.

A lei do piso foi aprovada em 2008 e a categoria é a única no país a ter um salário mínimo próprio. Em 2009, segundo uma regra de transição, os municípios podiam pagar até dois terços do mínimo fixado.

Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei.

A secretária de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Célia Tavares, defende que o governo federal ajude os municípios que não conseguem pagar o salário mínimo a seus professores. A lei do piso determina que a União ajude estados e municípios que provem essa incapacidade.

OUTRO LADO

O valor aprovado corresponde a uma carga horária de 40 horas semanais. Porém, não há concurso para 40 horas na rede pública, o que leva os professores a torcer o nariz para esse piso.

Explica-se: quem possui essa carga conseguiu por meio de concessões de extensão de carga horária ou fez dois concursos – 20 horas cada. Esse últimos têm, portanto, duas matrículas e, para o órgão empregador, são duas pessoas (cadastros) diferentes.